Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 3306 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 24/08/1994 Ano Ref.: 1987
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 1902488 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ESMERALDAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80700815/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/02/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/03/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de EsmeraldasTipo:Interessado(a)
Nome: DALMO VIEIRA LEROYTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1261460 22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1261442 22/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1261290 22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1261175 21/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1170874 24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1170558 21/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1127340 23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1123434 07/05/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1123384 07/05/2014
ACÓRDÃO		07/05/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 12107 Câmara Municipal de Esmeraldas 27/05/201401/10/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1997 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 28/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7390 DALMO VIEIRA LEROY 31/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 31/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
807008 15/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
13804 23/06/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1058341 21/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1067614 22/03/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento