Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 3306 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 24/08/1994 Ano Ref.: 1987
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 1902488 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ESMERALDAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80700815/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/02/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/03/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de EsmeraldasTipo:Interessado(a)
Nome: DALMO VIEIRA LEROYTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1261460 22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1261442 22/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1261290 22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1261175 21/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1170874 24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1170558 21/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1127340 23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1123434 07/05/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1123384 07/05/2014
ACÓRDÃO		07/05/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 12107 Câmara Municipal de Esmeraldas 27/05/201401/10/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 16/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 7390 DALMO VIEIRA LEROY 16/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 21/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7390 DALMO VIEIRA LEROY 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7390 DALMO VIEIRA LEROY 16/04/2009OFICIAR
2009 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7390 DALMO VIEIRA LEROY 27/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 22/10/200718/12/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 19/06/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 27/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7390 DALMO VIEIRA LEROY 27/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 05/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7390 DALMO VIEIRA LEROY 02/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 02/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 22/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 01/07/200527/07/2005DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2005 7390 DALMO VIEIRA LEROY 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 17/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7390 DALMO VIEIRA LEROY 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 08/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7390 DALMO VIEIRA LEROY 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7390 DALMO VIEIRA LEROY 18/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 18/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18858 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 06/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 16/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7390 DALMO VIEIRA LEROY 16/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 09/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7390 DALMO VIEIRA LEROY 18/05/199915/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 18/05/199915/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7390 DALMO VIEIRA LEROY 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10453 GILBERTO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 28/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7390 DALMO VIEIRA LEROY 31/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7391 FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS 31/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
807008 15/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1058341 21/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento