Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 33185 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 15/12/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 25192695 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MATIAS CARDOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:07/12/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/06/2009
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDMUNDO CARVALHO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: GENILDO CARDOSO DE MOURATipo:Não Informado
Nome: JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: prefeitura municipal de matias cardosoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1251244 18/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/01/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1251083 15/01/2016
ARQUIVO		18/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1224613 24/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1217649 22/07/2015
ARQUIVO		22/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1127035 22/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1126916 22/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1126888 22/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1126620 21/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1125531 16/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ENCAMINHAMENTO CERTIDÃO DE DÉBITO AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 14323 prefeitura municipal de matias cardoso 10/08/2015
2007 3262 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 08/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7132 EDMUNDO CARVALHO DOS SANTOS 26/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7133 GENILDO CARDOSO DE MOURA 26/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7131 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 26/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17529 EDMUNDO CARVALHO DOS SANTOS 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9761 EDMUNDO CARVALHO DOS SANTOS 11/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2810 GENILDO CARDOSO DE MOURA 10/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 61 GENILDO CARDOSO DE MOURA 07/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 14857 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14858 EDMUNDO CARVALHO DOS SANTOS 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3551 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14308 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 09/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
582444 04/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
166684 01/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento