Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 33309 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 18/12/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 24942195 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CORAÇÃO DE JESUS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
65586821/01/2005SECRETARIA DO PLENO DEC.FINAL DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/12/1995
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/10/2000
Auditor:NELSON CUNHA
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOSE AUGUSTO TROPIA REISTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSTipo:Procedência
Nome: SÉRGIO BASSI GOMESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
963887 08/03/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
08/03/2012
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
963478 06/03/2012
ARQUIVO
07/03/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
EMPRÉSTIMO
962159 27/02/2012
SECRETARIA DO PLENO
27/02/2012
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
961943 24/02/2012
ARQUIVO
24/02/2012
SECRETARIA DO PLENO
EMPRÉSTIMO
581811 06/02/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
07/02/2006
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
568365 07/10/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS
11/10/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
MEDIDAS CABÍVEIS
531900 25/02/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
28/02/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS
APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
528087 21/01/2005
SECRETARIA DO PLENO
24/01/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
PROCEDER A DECISÃO DO RECURSO
398949 28/11/2001
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
28/11/2001
PROTOCOLO
INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/03/2001
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA
Ocorrência:
 
Sessão:
22/09/2004
Tipo:
NORMAL
Competência:
SECRETARIA DO PLENO
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 07/02/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 21698 JOSE AUGUSTO TROPIA REIS 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21699 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21698 JOSE AUGUSTO TROPIA REIS 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21699 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 03/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21699 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21698 JOSE AUGUSTO TROPIA REIS 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 16/07/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 22/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21698 JOSE AUGUSTO TROPIA REIS 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21699 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 31/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 25/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 21699 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21698 JOSE AUGUSTO TROPIA REIS 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 10/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 27/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 18/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 24/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21698 JOSE AUGUSTO TROPIA REIS 13/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21699 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 13/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 29/01/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 26/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 31/01/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21698 JOSE AUGUSTO TROPIA REIS 22/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21699 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 22/10/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 24/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 23/08/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 29/10/1998OFICIAR
1998 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 12/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12643 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 24/07/1997OFICIAR
1996 925 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 27/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
655868 21/01/2005 SECRETARIA DO PLENODEC.FINAL DE RECURSO>