Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 35034 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 26/12/1995 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 24941095 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
69918015/09/2011CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:21/11/1995
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/09/2011
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO PEREIRA DIASTipo:Não Informado
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CARLOS VILELATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de MachadoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
951014 04/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
950316 31/10/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		31/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
947273 10/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
947196 10/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
945254 29/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
943035 26/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
548954 10/06/2005
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		10/06/2005
PROTOCOLO		AUTUAÇÃO DO RECURSO
548591 08/06/2005
SECRETARIA DO PLENO		09/06/2005
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
548057 06/06/2005
PROTOCOLO		06/06/2005
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 16/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 16/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 16/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 20/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 20/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 20/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 16/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 16/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 16/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 27/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 27/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 27/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 01/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 01/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 11/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 11/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 10/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 12/12/1996OFICIAR
1996 4194 FUAD JORGE NOMAN FILHO 12/12/1996OFICIAR
1996 4196 JOSÉ CARLOS VILELA 12/12/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
699180 15/09/2011 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARARECURSO>