Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 351343 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 26/07/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2464683 Processo Principal: 355462 Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/02/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/10/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/08/2012
Assunto: TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS REF. CONV.581/93


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO NUNES VIEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: SALVADOR BIANCOVILLI DELDUCATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Procedência
Nome: SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1219091 29/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1211487 24/06/2015
ARQUIVO		24/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1193680 01/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1193538 31/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1193201 30/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1193146 30/03/2015
ARQUIVO		30/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1023456 20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/01/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1023319 20/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1009983 24/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. QUARTA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 12927 SALVADOR BIANCOVILLI DELDUCA 16/07/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 20/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 20/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 20/10/200604/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 16/06/200519/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 08/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
7044 06/06/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
179553 29/08/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
179624 29/08/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
207208 22/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
240321 20/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
917048 17/07/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento