Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 351343 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 26/07/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2464683 Processo Principal: 355462 Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/02/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/10/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/08/2012
Assunto: TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS REF. CONV.581/93


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO NUNES VIEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: SALVADOR BIANCOVILLI DELDUCATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Procedência
Nome: SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1219091 29/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1211487 24/06/2015
ARQUIVO		24/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1193680 01/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1193538 31/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1193201 30/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1193146 30/03/2015
ARQUIVO		30/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1023456 20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/01/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1023319 20/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1009983 24/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. QUARTA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 12927 SALVADOR BIANCOVILLI DELDUCA 16/07/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 09/06/2011DESPACHO DO RELATOR
2010 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 19/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 14/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 24/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 24/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 18/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 12/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 06/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 06/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 20/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 08/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 08/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 06/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 20/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 20/10/200604/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 23/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 24/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 30/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 16/06/200519/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 08/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 17/09/200426/11/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 11/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 05/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 26/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 17/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 29/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 02/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 20222 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 22/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 20221 FERNANDO NUNES VIEIRA 20/09/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 28/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 24/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15429 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 30/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9748 SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO BORBOLETA - JUIZ DE FORA 13/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9299 JOSÉ PAULO CANDIDO PEREIRA 18/04/199702/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR