Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 36574 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 12/01/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 25190695 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:15/12/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/07/2006
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÉLIO MARCOS MAGALHÃESTipo:Não Informado
Nome: FABIO RIBEIRO SOARESTipo:Não Informado
Nome: JOSE DO CARMO DE PAULA BRAGATipo:Não Informado
Nome: LUIZ CARLOS GAMBOGITipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINASTipo:Procedência
Nome: PAULO VAZ ALKIMIMTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1365388 20/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1364997 19/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1364611 18/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1364354 15/09/2017
ARQUIVO		18/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1184272 13/02/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/02/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1183838 11/02/2015
ARQUIVO		12/02/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1176994 17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1176823 16/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1162593 21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 8429 FABIO RIBEIRO SOARES 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5598 PAULO VAZ ALKIMIM 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5601 JOSE DO CARMO DE PAULA BRAGA 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5598 PAULO VAZ ALKIMIM 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5598 PAULO VAZ ALKIMIM 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5597 FABIO RIBEIRO SOARES 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5600 LUIZ CARLOS GAMBOGI 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5599 CÉLIO MARCOS MAGALHÃES 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2697 CÉLIO MARCOS MAGALHÃES 13/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2698 LUIZ CARLOS GAMBOGI 13/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15948 CÉLIO MARCOS MAGALHÃES 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15175 FABIO RIBEIRO SOARES 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32432 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento