Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 36592 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 12/01/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2537150 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/12/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:11/02/2014
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2007
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ROBERTO BRANDAOTipo:Ordenador
Nome: JEFFERSON GONCALVES MENDESTipo:Não Informado
Nome: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do SapucaíTipo:Procedência
Nome: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1513112 25/11/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/11/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1512366 20/11/2019
ARQUIVO		20/11/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1109862 28/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1105349 11/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1105261 10/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1093602 20/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1093108 19/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1091955 14/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
1091812 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21733 CARLOS ROBERTO BRANDAO 23/10/2013
2006 15485 CARLOS ROBERTO BRANDAO 23/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5631 CARLOS ROBERTO BRANDAO 04/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5631 CARLOS ROBERTO BRANDAO 04/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18929 JEFFERSON GONCALVES MENDES 03/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
16405 15/12/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
31993 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
492108 30/10/2013 CERTIDAO_QUITACAO_MULTA Ver íntegra do documento
585505 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento