Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 37126 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 18/01/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2549522 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAMBARI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/01/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2007
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARITipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO CARLOS DOS REISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1451164 22/01/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/01/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1437949 25/10/2018
ARQUIVO		25/10/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1315999 08/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1313585 24/01/2017
ARQUIVO		01/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1304929 17/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1304641 16/11/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1298632 13/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1298621 13/10/2016
ARQUIVO		13/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1277418 22/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO JULGADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 20294 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 05/11/2018
2016 8246 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 20/05/2016
2010 25511 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 15/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19386 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 05/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19401 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 30/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7762 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 16081 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5443 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 04/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3414 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 07/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3901 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 15/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
574911 08/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
32065 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento