Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 3725 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 25/08/1994 Ano Ref.: 1992
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia:
No Antigo: 9821993 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: FREI GASPAR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/02/1995
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/06/2010
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO RAMALHO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPARTipo:Procedência
Nome: EDIVALDO CARLOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: EUSTÁQUIO APARECIDO PEREIRA GUEDESTipo:Não Informado
Nome: JOÃO LUCAS DA COSTA REISTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASSOSTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MACHADO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: JURACI FERREIRA COSTATipo:Não Informado
Nome: MARILANE DOS SANTOS OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: MURILO DE MELLO SENRATipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: RICARDO GOMES LEALTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1411666 12/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1411414 11/06/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1410891 07/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/06/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1410855 07/06/2018
ARQUIVO		07/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1160211 13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1159981 10/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1159684 09/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1159650 09/10/2014
ARQUIVO		09/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/1994		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
-
Decisão:
VISTA AOS ÓRGÃOS DO TCMG		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/07/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 3620 JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASSOS 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3617 JOÃO LUCAS DA COSTA REIS 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3614 ANTÔNIO RAMALHO DOS SANTOS 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3615 JOSÉ MACHADO DOS SANTOS 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3621 CÂMARA MUNICIPAL DE FREI GASPAR 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3616 JURACI FERREIRA COSTA 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3622 EUSTÁQUIO APARECIDO PEREIRA GUEDES 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3618 RICARDO GOMES LEAL 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3619 EDIVALDO CARLOS PEREIRA 11/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 5389 MARILANE DOS SANTOS OLIVEIRA 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5389 MARILANE DOS SANTOS OLIVEIRA 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19827 JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASSOS 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11127 RICARDO GOMES LEAL 23/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11128 EDIVALDO CARLOS PEREIRA 23/07/200311/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11128 EDIVALDO CARLOS PEREIRA 23/07/200311/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22903 JOSÉ MACHADO DOS SANTOS 07/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20989 JOSÉ MACHADO DOS SANTOS 05/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11912 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9237 JOÃO LUCAS DA COSTA REIS 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9236 JURACI FERREIRA COSTA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9241 EUSTÁQUIO APARECIDO PEREIRA GUEDES 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9240 JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASSOS 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9238 RICARDO GOMES LEAL 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9234 ANTÔNIO RAMALHO DOS SANTOS 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9235 JOSÉ MACHADO DOS SANTOS 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 51780 JUIZ DE DIREITO 11/12/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 44720 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 31/08/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 44720 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 31/08/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71298 30/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
48295 31/05/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento