Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 375523 Protocolo/Ano: 62191 / 1996 Data Cadastro: 02/08/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: RIO ESPERA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO ESPERA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
1156326/10/1998SEC. PRIMEIRA CÂMARA
1863619/07/2010SECRETARIA DA 2ª CÂMARA MATÉRIA CONEXA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:19/08/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/04/2013
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO ANJO DE SAO JOSETipo:Responsável
Nome: RIO ESPERA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1472520 14/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/05/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1462115 25/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1458068 28/02/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1455605 18/02/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/02/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1443662 27/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1443661 27/11/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1443659 27/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1443323 26/11/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1427419 03/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
21/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8047 RIO ESPERA PREFEITURA 10/07/2012
2012 3787 RIO ESPERA PREFEITURA 03/04/2012
2011 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 16/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 23/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 27/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 05/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 02/05/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 30/09/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 02/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 19/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 29/10/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 19/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 19/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15371 RIO ESPERA PREFEITURA 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7437 ALBERTO ANJO DE SAO JOSE 21/03/199728/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
18636 19/07/2010 SECRETARIA DA 2ª CÂMARAMATÉRIA CONEXA>
11563 26/10/1998 SEC. PRIMEIRA CÂMARA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
129489 21/10/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
468495 09/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
651806 03/06/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1759122 26/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1820056 15/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento