Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 3912 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 25/08/1994 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 15566994 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: GUIRICEMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:24/02/1995
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/09/2012
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON DA SILVA FERRAZTipo:Não Informado
Nome: ADJALME DO NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: ANTONIO VAZ DE MELOTipo:Cooperado
Nome: ANTÔNIO VAZ DE MELOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMATipo:Procedência
Nome: CELIO CAPOBIANGOTipo:Interessado(a)
Nome: CÉLIO CAPOBIANGOTipo:Não Informado
Nome: GILMAR CAPOBIANGO LOTTTipo:Não Informado
Nome: JOAO BATISTA DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOAO BATISTA DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSE DAVI ERVILHATipo:Não Informado
Nome: OSVALDO RAMOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: OSVALDO RAMOS PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: SEBASTIAO FORTUNATO DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1168522 13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168301 12/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1167924 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1167836 11/11/2014
ARQUIVO		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1158013 03/10/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1122811 05/05/2014
ARQUIVO		06/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1114699 25/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1110346 06/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
1106611 14/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 20060 GILMAR CAPOBIANGO LOTT 29/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 20062 JOAO BATISTA DE SOUZA 29/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 19959 ADILSON DA SILVA FERRAZ 28/08/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 9917 JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA TEIXEIRA 10/08/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 8435 ANTÔNIO VAZ DE MELO 17/07/2012
2012 6016 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA 24/05/2012
2011 64114 SEBASTIAO FORTUNATO DA SILVA 18/11/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 60987 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA 13/09/2011
2011 14117 SEBASTIAO FORTUNATO DA SILVA 05/08/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 22262 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 05/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 22263 OSVALDO RAMOS PEREIRA 05/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 18322 ANTONIO VAZ DE MELO 13/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 17487 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1043 JOSE DAVI ERVILHA 21/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1030 ADILSON DA SILVA FERRAZ 21/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1028 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 21/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1045 SEBASTIAO FORTUNATO DA SILVA 21/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1040 JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA TEIXEIRA 21/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1044 OSVALDO RAMOS PEREIRA 21/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4391 GILMAR CAPOBIANGO LOTT 01/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1759 ANTÔNIO VAZ DE MELO 28/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1757 ADJALME DO NASCIMENTO 28/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1765 SEBASTIAO FORTUNATO DA SILVA 28/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1761 GILMAR CAPOBIANGO LOTT 28/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 20775 ADILSON DA SILVA FERRAZ 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20783 OSVALDO RAMOS PEREIRA 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20776 ADJALME DO NASCIMENTO 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20777 ANTÔNIO VAZ DE MELO 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20778 CÉLIO CAPOBIANGO 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20779 GILMAR CAPOBIANGO LOTT 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20782 JOSE DAVI ERVILHA 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20781 JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA TEIXEIRA 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15076 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15076 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 12347 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 36091 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 23/05/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
579827 30/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento