Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 39231 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 01/02/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: JULGAMENTO DA LEGALIDADE DAS DESPESAS Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2513463 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUARDA-MOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:22/01/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: JULG ATOS DE LEGALIDADE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLÊNIO ANTÔNIO DE RESENDETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MORTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROBERTO DAYRELL FRÓISTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1168400 13/11/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168078 12/11/2014
ARQUIVO		12/11/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1160382 14/10/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1147383 25/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1137767 16/07/2014
ACÓRDÃO		16/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1129905 05/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/06/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1129797 05/06/2014
ACÓRDÃO		05/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1050570 17/05/2013
TAQUIGRAFIA		20/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1042243 17/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 22359 CLÊNIO ANTÔNIO DE RESENDE 26/09/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 20188 CLÊNIO ANTÔNIO DE RESENDE 01/09/2014APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 09/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 05/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 01/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 01/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 12/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 22/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 19/02/199825/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1281 ROBERTO DAYRELL FRÓIS 16/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
241467 09/01/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
604527 20/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento