Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 39493 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 02/02/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2580241 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:22/01/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:28/04/2005
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDER GERALDO CANDIDO QUINTAOTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio AbaixoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1192425 26/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1133707 27/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1125437 15/05/2014
ACÓRDÃO		15/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1125355 15/05/2014
PROTOCOLO		15/05/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1125102 14/05/2014
ACÓRDÃO		15/05/2014
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1125085 14/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/05/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1124976 14/05/2014
ACÓRDÃO		14/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1051958 23/05/2013
TAQUIGRAFIA		24/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1049673 15/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 515 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 15/01/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 14949 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 02/07/2014
2001 24180 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 04/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5654 EDER GERALDO CANDIDO QUINTAO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68668 08/04/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
586354 12/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
831760 11/03/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento