Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 407061 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 23/08/1996 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 1571044 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CÓRREGO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/04/1994
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: PRESTAÇÃO CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA A 93


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELDER DE SOUZA FRAGOSOTipo:Interessado(a)
Nome: ILOENE GOMES DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Corrego NovoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
913704 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
912727 25/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
911096 17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
910785 16/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
905572 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840113 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		27/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
807615 28/08/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		31/08/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
694066 27/02/2008
TAQUIGRAFIA		03/03/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
694017 27/02/2008
ACÓRDÃO		27/02/2008
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21663 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21663 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 10/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 18/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21663 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21663 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21663 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 02/04/2003CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2002 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 16/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 21663 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 19/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21663 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 23/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 21663 ELDER DE SOUZA FRAGOSO 22/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 07/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 28/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4370 ILOENE GOMES DE OLIVEIRA 16/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67218 14/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento