Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 408178 Protocolo/Ano: 109222 / 1996 Data Cadastro: 03/09/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BERILO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
62560311/09/2002SECRETARIA DO PLENO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:30/08/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/03/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/03/2008
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: CELSO DIMAS DA SILVA CARVALHOTipo:Responsável
Nome: GERALDO CASSIANO DE JESUSTipo:Não Informado
Nome: JOÃO CIRCUNCISÃO AMARAL JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: JOÃO DIÓGENES SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ANTONIO RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: JOSÉ JOÃO FERREIRA DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JOVELIANO DOS SANTOS ROMÃOTipo:Responsável
Nome: LICINO DOS REIS BATISTATipo:Responsável
Nome: LINDIOMAR ANTONIO DE SOUSATipo:Responsável
Nome: LUDOVICO BORGES MEDEIROSTipo:Responsável
Nome: MÁRCIO HERNANE TEIXEIRA COELHOTipo:Responsável
Nome: NATALIA GOMES AMARALTipo:Responsável
Nome: PREFEITO MUNICIPALTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILOTipo:Procedência
Nome: TARCÍSIO VIEIRA DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1529839 09/03/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/03/2020
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1512769 21/11/2019
ARQUIVO		22/11/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1408639 23/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/05/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1408274 22/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1407941 21/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1407223 17/05/2018
ARQUIVO		21/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1189774 13/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1189502 12/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1188915 10/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/1999		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
FUED DIB
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/05/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
FUED DIB
Decisão:
 Ocorrência:
MUDANÇA DE COMPETÊNCIA  
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ALTERADA PARCIALMENTE A DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 22931 CELSO DIMAS DA SILVA CARVALHO 10/12/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 22927 TARCÍSIO VIEIRA DA SILVA 10/12/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 22922 JOSE ANTONIO RODRIGUES 10/12/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 22920 JOSÉ JOÃO FERREIRA DOS SANTOS 10/12/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 26626 ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 19/11/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 26619 LINDIOMAR ANTONIO DE SOUSA 19/11/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 26618 MÁRCIO HERNANE TEIXEIRA COELHO 19/11/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 26625 LUDOVICO BORGES MEDEIROS 19/11/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 13872 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO 18/07/2013
2013 3447 LUDOVICO BORGES MEDEIROS 11/03/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 3427 LICINO DOS REIS BATISTA 11/03/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 2711 GERALDO CASSIANO DE JESUS 28/02/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17990 LINDIOMAR ANTONIO DE SOUSA 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17996 TARCÍSIO VIEIRA DA SILVA 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17992 MÁRCIO HERNANE TEIXEIRA COELHO 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17988 JOVELIANO DOS SANTOS ROMÃO 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17986 JOSE ANTONIO RODRIGUES 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17993 NATALIA GOMES AMARAL 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17981 ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17991 LUDOVICO BORGES MEDEIROS 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17989 LICINO DOS REIS BATISTA 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17982 CELSO DIMAS DA SILVA CARVALHO 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17987 JOSÉ JOÃO FERREIRA DOS SANTOS 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17983 GERALDO CASSIANO DE JESUS 09/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17853 MÁRCIO HERNANE TEIXEIRA COELHO 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17850 LICINO DOS REIS BATISTA 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17857 TARCÍSIO VIEIRA DA SILVA 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17851 LINDIOMAR ANTONIO DE SOUSA 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17844 GERALDO CASSIANO DE JESUS 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17842 ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17854 NATALIA GOMES AMARAL 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17847 JOSE ANTONIO RODRIGUES 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17843 CELSO DIMAS DA SILVA CARVALHO 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17848 JOSÉ JOÃO FERREIRA DOS SANTOS 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17852 LUDOVICO BORGES MEDEIROS 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 17849 JOVELIANO DOS SANTOS ROMÃO 07/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 3681 JOÃO DIÓGENES SILVA 30/03/2012
2003 11911 GERALDO CASSIANO DE JESUS 11/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8779 GERALDO CASSIANO DE JESUS 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1094 GERALDO CASSIANO DE JESUS 03/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 33435 JOÃO CIRCUNCISÃO AMARAL JÚNIOR 28/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 23058 JOÃO CIRCUNCISÃO AMARAL JÚNIOR 28/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 23059 PREFEITO MUNICIPAL 28/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17963 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO 11/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
625603 11/09/2002 SECRETARIA DO PLENO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2597 19/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
81064 06/12/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
90713 12/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
178638 27/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
247262 04/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
471520 14/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471872 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471887 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471893 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471905 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471911 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471917 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471925 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471929 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471944 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471953 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
471961 15/10/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
582475 04/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
760397 24/11/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
760400 24/11/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
760404 24/11/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
760406 24/11/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
2045281 17/01/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2045282 17/01/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2045292 17/01/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2045293 17/01/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento