Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 408621 Protocolo/Ano: 113502 / 1996 Data Cadastro: 02/09/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIACHINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/09/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/10/2006
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/05/2009
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE RODRIGUES COSTATipo:Não Informado
Nome: MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO MGTipo:Procedência
Nome: VALMIR GONTIJO FERREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1161988 20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1161960 20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1161595 17/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1161499 16/10/2014
ARQUIVO		17/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1149640 02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1149517 02/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1146300 20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1146230 20/08/2014
ARQUIVO		20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
951317 07/11/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		07/11/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ENCAMINHAMENTO CERTIDÃO DE DÉBITO AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 16722 JOSE RODRIGUES COSTA 05/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16721 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 05/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 477 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 18/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 477 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 18/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7949 JOSE RODRIGUES COSTA 19/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7948 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 19/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6135 JOSE RODRIGUES COSTA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19542 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 18/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14463 VALMIR GONTIJO FERREIRA 27/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13321 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 08/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13322 JOSE RODRIGUES COSTA 08/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6569 VALMIR GONTIJO FERREIRA 06/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77496 13/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento