Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 4087 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 25/08/1994 Ano Ref.: 1991
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 5303792 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: IBIRACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:13/01/1993
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/04/2006
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/09/2006
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACITipo:Procedência
Nome: IGOR VIRGILIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: Serviço Autônomo de Água e EsgotoTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
968501 09/04/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
966356 22/03/2012
ARQUIVO		23/03/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
961403 16/02/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
961066 14/02/2012
ARQUIVO		16/02/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
903214 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901646 15/12/2010
ACÓRDÃO		17/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
897449 17/11/2010
TAQUIGRAFIA		18/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
896349 10/11/2010
ACÓRDÃO		10/11/2010
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
895983 08/11/2010
TAQUIGRAFIA		08/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/01/1993		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
-
Decisão:
VISTA AOS ÓRGÃOS DO TCMG		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/04/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO JULGADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 20054 IGOR VIRGILIO DA SILVA 13/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4237 IGOR VIRGILIO DA SILVA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
16365 27/04/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
32074 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
48316 19/10/2004 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento