Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 409238 Protocolo/Ano: 86681 / 1996 Data Cadastro: 06/09/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Cristália
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISTÁLIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86248014/10/2011PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/09/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:FABIO COSTA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/06/2008
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ DE SOUZA COELHOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CristáliaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO GOMES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1804806 15/09/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/09/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1790277 26/07/2023
ARQUIVO		27/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1523388 03/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		03/02/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1521784 23/01/2020
ARQUIVO		23/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1214964 08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1214959 08/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1214735 07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1214633 07/07/2015
ARQUIVO		07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1116955 02/04/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 1232 RONALDO GOMES DE SOUZA 23/01/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2013 11311 RONALDO GOMES DE SOUZA 13/06/2013
2011 15138 RONALDO GOMES DE SOUZA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15140 JOSÉ DE SOUZA COELHO 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15138 RONALDO GOMES DE SOUZA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2174 RONALDO GOMES DE SOUZA 25/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12920 RONALDO GOMES DE SOUZA 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12920 RONALDO GOMES DE SOUZA 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12920 RONALDO GOMES DE SOUZA 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12920 RONALDO GOMES DE SOUZA 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12920 RONALDO GOMES DE SOUZA 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18752 RONALDO GOMES DE SOUZA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2359 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 28/02/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 12431 JOSÉ DE SOUZA COELHO 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10684 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 14/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 10684 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 14/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 10684 VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE 14/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 10683 RONALDO GOMES DE SOUZA 14/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14253 RONALDO GOMES DE SOUZA 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2990 RONALDO GOMES DE SOUZA 27/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2980 RONALDO GOMES DE SOUZA 27/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862480 14/10/2011 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
523196 18/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
47194 09/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO OTAVIO MAZIEIRO WANIS OAB/MG 097.482
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730