Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 411042 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 10/09/1996 Ano Ref.: 1990
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 713244 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/10/1992
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/03/2015
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DO INSPEÇÃO REALIZADO NA PROMINAS, REFERENTE AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1990


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASTipo:Procedência
Nome: ELMIRO RESENDE CUNHATipo:Não Informado
Nome: HELDER MÁRCIO DINELLI GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSISTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ RONALD RABELLOTipo:Não Informado
Nome: LUCIANE MENDONÇA MARQUESTipo:Procurador
Nome: MAGDALENA MARASLIS DE TASSISTipo:Interessado(a)
Nome: NALDO TORRESTipo:Não Informado
Nome: PEDRO IWANDIR DE TASSISTipo:Não Informado
Nome: SAMUEL PAIVA MASSIMOTipo:Interessado(a)
Nome: SAMUEL PAIVA MÁSSIMOTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VERA CRUZ COUTINHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1704054 20/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/07/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1702131 14/07/2022
ARQUIVO		14/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1419806 23/07/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/07/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1419753 20/07/2018
ARQUIVO		20/07/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1360185 29/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		29/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1359467 25/08/2017
ARQUIVO		25/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1349503 10/07/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		11/07/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1347126 28/06/2017
ARQUIVO		28/06/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
1244967 23/11/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 8733 COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS 19/05/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 15856 MAGDALENA MARASLIS DE TASSIS 17/07/2014
2014 9269 ESPÓLIO DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 23/04/2014
2013 12663 MAGDALENA MARASLIS DE TASSIS 05/07/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 11272 SAMUEL PAIVA MASSIMO 13/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 11271 MAGDALENA MARASLIS DE TASSIS 13/06/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 9330 SALVADOR FRANKLIN DE MIRANDA 23/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 9327 COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS 23/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 28/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 17/05/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 28/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 13/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 30/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 30/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 25/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 25/06/200703/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 07/06/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 07/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 07/06/200627/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 14/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 14/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 09/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 17/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 18/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 31/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 21/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 25/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 25/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10851 SAMUEL PAIVA MÁSSIMO 06/06/199711/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10852 INVENTARIANTE DE PEDRO IWANDIR DE TASSIS 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9436 LUCIANE MENDONÇA MARQUES 05/05/199701/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
267026 03/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
272286 16/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1005382 17/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento