Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 420122 Protocolo/Ano: 128082 / 1996 Data Cadastro: 25/09/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JEQUITINHONHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:01/10/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/12/2012
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SARAIVATipo:Interessado(a)
Nome: HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREUTipo:Não Informado
Nome: JOSE HERTZ CARDOSOTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHATipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDESTipo:Não Informado
Nome: ROBERTO ALCANTARA BOTELHOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169105 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168814 14/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1168571 13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1168517 13/11/2014
ARQUIVO		13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1166471 06/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1166070 05/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1164169 28/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1164132 28/10/2014
ARQUIVO		28/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1143610 08/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 14858 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES 01/07/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2014 12019 JOSE HERTZ CARDOSO 26/05/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 9552 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA 07/08/2012
2012 5770 ROBERTO ALCANTARA BOTELHO 17/05/2012
2012 2759 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES 06/03/2012
2012 1172 JOSE HERTZ CARDOSO 07/02/2012
2012 1173 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES 07/02/2012
2011 12657 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12656 JOSE HERTZ CARDOSO 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12658 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SARAIVA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12656 JOSE HERTZ CARDOSO 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14831 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10861 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6577 JUIZ DE DIREITO 29/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6577 JUIZ DE DIREITO 29/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 53 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 07/01/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 17083 RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13686 JOSE HERTZ CARDOSO 25/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5030 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA 15/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5030 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA 15/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR