Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 420137 Protocolo/Ano: 129962 / 1996 Data Cadastro: 25/09/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BERTÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:01/10/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/10/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/05/2008
Assunto: EXAME DA CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLINDO BATISTA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ESTEVES PINTO COELHOTipo:Não Informado
Nome: MARCOLINO ALVES JARDIMTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1809719 29/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/09/2023
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1809707 29/09/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1809590 29/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/09/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1809533 28/09/2023
ARQUIVO		29/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1354941 04/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/08/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1350098 12/07/2017
ARQUIVO		18/07/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1347189 28/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/06/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1346542 26/06/2017
ARQUIVO		26/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1346113 23/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 13770 MARCOLINO ALVES JARDIM 14/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 22484 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 14/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22483 MARCOLINO ALVES JARDIM 14/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22485 JOSÉ ESTEVES PINTO COELHO 14/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13267 MARCOLINO ALVES JARDIM 04/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10081 MARCOLINO ALVES JARDIM 19/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8011 MARCOLINO ALVES JARDIM 27/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16674 JOSÉ ESTEVES PINTO COELHO 09/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 50360 JOSÉ ESTEVES PINTO COELHO 20/11/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10537 MARCOLINO ALVES JARDIM 17/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8854 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR