Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 434948 Protocolo/Ano: 177092 / 1996 Data Cadastro: 18/11/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DOS PATOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:19/11/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/09/2003
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDEN CELESTINO VIEIRATipo:Não Informado
Nome: ILÍDIO XAVIER MOTATipo:Não Informado
Nome: PREFEITO MUNICIPALTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa dos PatosTipo:Procedência
Nome: SEBASTIÃO DE MELLO SIQUEIRATipo:Não Informado
Nome: WARMILLON FONSECA BRAGATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
958459 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955426 05/12/2011
ACÓRDÃO		05/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
950798 03/11/2011
TAQUIGRAFIA		04/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
950186 27/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
949172 21/10/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		21/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
946617 05/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/10/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
944575 26/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
942621 15/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
941906 13/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ENCAMINHAMENTO CERTIDÃO DE DÉBITO AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 6958 ILÍDIO XAVIER MOTA 21/05/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 11426 ILÍDIO XAVIER MOTA 19/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11427 SEBASTIÃO DE MELLO SIQUEIRA 19/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 8618 SEBASTIÃO DE MELLO SIQUEIRA 31/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7458 ILÍDIO XAVIER MOTA 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7459 SEBASTIÃO DE MELLO SIQUEIRA 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16819 WARMILLON FONSECA BRAGA 25/11/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9872 SEBASTIÃO DE MELLO SIQUEIRA 12/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6473 ILÍDIO XAVIER MOTA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6474 SEBASTIÃO DE MELLO SIQUEIRA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6474 SEBASTIÃO DE MELLO SIQUEIRA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6472 ILÍDIO XAVIER MOTA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6474 SEBASTIÃO DE MELLO SIQUEIRA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 470 ILÍDIO XAVIER MOTA 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 470 ILÍDIO XAVIER MOTA 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 470 ILÍDIO XAVIER MOTA 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 470 ILÍDIO XAVIER MOTA 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 470 ILÍDIO XAVIER MOTA 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 470 ILÍDIO XAVIER MOTA 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 470 ILÍDIO XAVIER MOTA 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 470 ILÍDIO XAVIER MOTA 23/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 18126 ILÍDIO XAVIER MOTA 17/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4825 ILÍDIO XAVIER MOTA 10/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4815 PREFEITO MUNICIPAL 10/01/1997PRESTAR INFORMAÇÕES


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89812 01/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
84798 03/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
77495 13/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
16691 14/12/2004 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento