Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 435771 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 22/11/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2831767 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ARAPORÃ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:18/07/1997
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2005
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/03/2007
Assunto: PRESTAÇÃOD E CONTAS DE ARAPORÃ, EXERCICIO 1995


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALTAIR BERGAMOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL ARAPORÃTipo:Procedência
Nome: CÉSAR APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: CÉZAR APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: CIRO RAILE GUERINOTipo:Não Informado
Nome: DEGUIMAR VIEIRA FARIATipo:Não Informado
Nome: GERALDO ADRIANO COSTATipo:Não Informado
Nome: GIDERNI NUNES DA COSTATipo:Não Informado
Nome: IDINEZ ANTÔNIO TIZZOTipo:Não Informado
Nome: JOAO BATISTA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ VIEIRA DOS REIS NETOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ CARLOS GUERINOTipo:Não Informado
Nome: MARIA APARECIDA ALVESTipo:Não Informado
Nome: MARIA APARECIDA ALVESTipo:Não Informado
Nome: MÁRIO DONIZETE DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PAULO ROBERTO CAIXETATipo:Não Informado
Nome: PAULO ROBERTO CAIXETA JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: RENATA CRISTINA SILVA BORGESTipo:Não Informado
Nome: RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDOTipo:Não Informado
Nome: SAULO MACHADO RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: WIRMONDES GOMES MARTINSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070465 22/08/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		22/08/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1063265 16/07/2013
ARQUIVO		16/07/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
903214 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
902701 12/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900076 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898795 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
893941 21/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		22/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
893070 15/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
838680 13/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		04/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/03/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 8452 LUIZ CARLOS GUERINO 16/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8451 IDINEZ ANTÔNIO TIZZO 16/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8450 GIDERNI NUNES DA COSTA 16/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8449 DEGUIMAR VIEIRA FARIA 16/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8455 PAULO ROBERTO CAIXETA 16/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 8453 MARIA APARECIDA ALVES 16/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16384 GERALDO ADRIANO COSTA 17/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14800 PAULO ROBERTO CAIXETA JÚNIOR 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14802 WIRMONDES GOMES MARTINS 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14791 MARIA APARECIDA ALVES 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14871 SAULO MACHADO RODRIGUES 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14873 RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14794 MÁRIO DONIZETE DA SILVA 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14794 MÁRIO DONIZETE DA SILVA 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14789 LUIZ CARLOS GUERINO 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14797 PAULO ROBERTO CAIXETA 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14780 GIDERNI NUNES DA COSTA 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14775 ALTAIR BERGAMO 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14776 CIRO RAILE GUERINO 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14777 DEGUIMAR VIEIRA FARIA 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14784 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14782 IDINEZ ANTÔNIO TIZZO 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14735 GERALDO ADRIANO COSTA 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15563 WIRMONDES GOMES MARTINS 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6039 WIRMONDES GOMES MARTINS 18/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8664 MÁRIO DONIZETE DA SILVA 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8661 IDINEZ ANTÔNIO TIZZO 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8665 PAULO ROBERTO CAIXETA JÚNIOR 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8659 DEGUIMAR VIEIRA FARIA 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8658 CIRO RAILE GUERINO 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8657 ALTAIR BERGAMO 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8668 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8663 MARIA APARECIDA ALVES 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8660 GIDERNI NUNES DA COSTA 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8662 LUIZ CARLOS GUERINO 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3843 JOSÉ VIEIRA DOS REIS NETO 28/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3842 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 28/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3422 CIRO RAILE GUERINO 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1280 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 11/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16119 CIRO RAILE GUERINO 12/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16119 CIRO RAILE GUERINO 12/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16119 CIRO RAILE GUERINO 12/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16118 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 12/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16117 GIDERNI NUNES DA COSTA 12/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16114 DEGUIMAR VIEIRA FARIA 12/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10773 PAULO ROBERTO CAIXETA 28/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9858 GIDERNI NUNES DA COSTA 12/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9842 PAULO ROBERTO CAIXETA JÚNIOR 12/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8330 CÉSAR APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRA 03/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 8244 CIRO RAILE GUERINO 02/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8246 MÁRIO DONIZETE DA SILVA 02/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8245 DEGUIMAR VIEIRA FARIA 02/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8242 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 02/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7007 DEGUIMAR VIEIRA FARIA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7008 IDINEZ ANTÔNIO TIZZO 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7006 CIRO RAILE GUERINO 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7005 ALTAIR BERGAMO 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7004 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7004 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7014 CÉZAR APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRA 07/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7013 GIDERNI NUNES DA COSTA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7012 PAULO ROBERTO CAIXETA JÚNIOR 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7011 MÁRIO DONIZETE DA SILVA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7009 LUIZ CARLOS GUERINO 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7010 MARIA APARECIDA ALVES 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3122 CÉSAR APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRA 18/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 6955 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 14/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6155 RENATA CRISTINA SILVA BORGES 05/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3510 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 24/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3511 RENATA CRISTINA SILVA BORGES 24/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33258 15/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento