Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 436010 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 25/11/1996 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 2580136 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:18/01/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: DENÚNCIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELSON GONCALVES SILVATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA DOS DEPUTADOS DO MUNICÍPIO DE JACINTOTipo:Procedência
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTOTipo:Não Informado
Nome: MARIA TEREZA BARBOSA MIRANDATipo:Denunciado
Nome: NILMÁRIO MIRANDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
89073 15/05/1998
GABINETE DFOM		28/05/1998
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		EMPRÉSTIMO
84805 07/04/1998
CAEPA - DFOM		07/04/1998
GABINETE DFOM		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
84551 06/04/1998
GABINETE DFOM		06/04/1998
CAEPA - DFOM		DEVOLUÇÃO
83705 31/03/1998
CAEPA - DFOM		31/03/1998
GABINETE DFOM		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
83219 27/03/1998
GABINETE DFOM		27/03/1998
CAEPA - DFOM		CORREÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA
60800 22/09/1997
CAEPA - DFOM		22/09/1997
GABINETE DFOM		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
54742 18/08/1997
GABINETE DR. MAURÍCIO ALEIXO		19/08/1997
CAEPA - DFOM		ANÁLISE TÉCNICA
54372 13/08/1997
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		18/08/1997
GABINETE DR. MAURÍCIO ALEIXO		CONCLUSÃO AO RELATOR
45610 18/06/1997
GABINETE DR. MAURÍCIO ALEIXO		18/06/1997
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/05/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS/MULTA/MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 03/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 04/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 05/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 31/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 30/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 11/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 08/10/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 11446 ADELSON GONCALVES SILVA 19/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
147143 18/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento