Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 436063 Protocolo/Ano: 110601 / 1996 Data Cadastro: 25/11/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:26/11/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/12/2006
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIO FRANCISCO DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916694 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909066 22/03/2011
ACÓRDÃO		22/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901201 13/12/2010
TAQUIGRAFIA		15/12/2010
ACÓRDÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
899957 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898273 23/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
895206 03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840326 27/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		04/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
630220 13/12/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		13/12/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
621511 18/10/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		19/10/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/11/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
21/11/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 22055 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 10/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 09/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 04/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 18/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 24/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
17437 06/10/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
33797 29/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento