Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 436063 Protocolo/Ano: 110601 / 1996 Data Cadastro: 25/11/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:26/11/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/12/2006
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIO FRANCISCO DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916694 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909066 22/03/2011
ACÓRDÃO		22/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901201 13/12/2010
TAQUIGRAFIA		15/12/2010
ACÓRDÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
899957 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898273 23/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
895206 03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840326 27/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		04/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
630220 13/12/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		13/12/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
621511 18/10/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		19/10/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/11/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
21/11/2000		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 08/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 24/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 27/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22055 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 03/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 09/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 21/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 30/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 14/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 22055 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 15/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 14/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 23/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22055 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 28/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 19/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 14/07/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 30/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 30/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 22055 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 11/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 04/09/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 24/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 07/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 16/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 22055 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 10/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 09/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 07/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 04/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 18/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 14/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 28/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 12/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 16/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 13/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 22055 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 20/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 04/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 16/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 13/01/200416/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 21/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 14/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 25/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 20/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 21/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22055 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 24/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 21941 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 23/09/199913/12/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 18/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 21/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 26/01/199917/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 23/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 20/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 26/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16281 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 23/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15262 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 25/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12325 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 14/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7644 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 03/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 491 MARIO FRANCISCO DE MORAIS 09/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR