Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 436356 Protocolo/Ano: 185222 / 1996 Data Cadastro: 26/11/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: COROACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/11/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2008
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROMERO XAVIER RAMOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1838598 26/01/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/01/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1837591 23/01/2024
SECRETARIA DO PLENO		23/01/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1837479 23/01/2024
ARQUIVO		23/01/2024
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1675102 25/03/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/03/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1674399 23/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1674397 23/03/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1674313 23/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1674146 23/03/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1672285 15/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 11899 ROMERO XAVIER RAMOS 14/07/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2020 19319 ROMERO XAVIER RAMOS 09/12/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 5476 ROMERO XAVIER RAMOS 16/03/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12917 ROMERO XAVIER RAMOS 10/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17487 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI 26/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4100669 29/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4096164 29/04/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4093484 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3490546 31/01/2024 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
3486968 26/01/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3486965 26/01/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3486964 26/01/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3486950 26/01/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3482474 23/01/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2699393 23/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2653414 01/02/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2614829 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2471028 07/07/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2471027 07/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2078901 12/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2068112 27/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1868445 15/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1736069 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1677586 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1677587 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1677588 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1677589 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
954752 04/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1677590 11/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
278704 29/04/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1677591 12/03/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1677592 18/02/1997 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1677593 29/11/1996 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento