Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 43641 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 16/02/1996 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
No Antigo: 2590948 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DA VARGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/02/996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/03/2010
Assunto: RELATORIO DE INSPECAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO AMÉRICO RIOS MALACHIASTipo:Não Informado
Nome: EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO DE PAULA VITORTipo:Responsável
Nome: JOÃO LIMA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOÃO LIMA FILHOTipo:Responsável
Nome: JOÃO MARTINS BOAVENTURATipo:Responsável
Nome: JOEL FERREIRA LOPESTipo:Responsável
Nome: JOEL FERREIRA LOPESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ NOEL GOUVÊATipo:Não Informado
Nome: JOSE NOEL GOUVEIATipo:Responsável
Nome: JOSE VICENTE NETOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ VICENTE NETOTipo:Não Informado
Nome: MARCIO AVILA DE ABREUTipo:Responsável
Nome: MÁRCIO ÁVILA DE ABREUTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEMTipo:Procedência
Nome: RENATO TEODORO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: RENATO TEODORO DA SILVATipo:Responsável
Nome: SÍLVIO CÉSAR MIRANDATipo:Não Informado
Nome: VITOR LEITE DA SILVATipo:Responsável
Nome: VÍTOR LEITE DA SILVATipo:Não Informado
Nome: WALTER SILVATipo:Não Informado
Nome: WALTER SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1587328 01/03/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/03/2021
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1501535 27/09/2019
ARQUIVO		30/09/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1195173 10/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1195139 10/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1194926 09/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1194916 09/04/2015
ARQUIVO		09/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
963308 05/03/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
950782 03/11/2011
ACÓRDÃO		04/11/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
947754 13/10/2011
TAQUIGRAFIA		13/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/03/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
MURTA LAGES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 17446 MARCIO AVILA DE ABREU 09/11/2020
2012 1252 EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA 08/02/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 409 JOSÉ NOEL GOUVÊA 20/01/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 65665 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM 10/01/2012
2011 65200 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM 07/12/2011
2008 21633 PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM 21/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21383 MÁRCIO ÁVILA DE ABREU 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21380 JOÃO MARTINS BOAVENTURA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21384 RENATO TEODORO DA SILVA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21386 BRUNO AMÉRICO RIOS MALACHIAS 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21385 VÍTOR LEITE DA SILVA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21370 FRANCISCO DE PAULA VITOR 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21371 JOSÉ VICENTE NETO 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21382 JOSÉ NOEL GOUVÊA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21376 EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21376 EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21376 EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21372 WALTER SILVA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21372 WALTER SILVA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 21384 RENATO TEODORO DA SILVA 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13507 BRUNO AMÉRICO RIOS MALACHIAS 25/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 9028 JOÃO MARTINS BOAVENTURA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9033 VÍTOR LEITE DA SILVA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9026 EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9032 RENATO TEODORO DA SILVA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9030 JOSÉ NOEL GOUVÊA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9031 MÁRCIO ÁVILA DE ABREU 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9027 JOÃO LIMA FILHO 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9024 WALTER SILVA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9029 JOEL FERREIRA LOPES 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4602 FRANCISCO DE PAULA VITOR 06/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2278217 09/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
84067 26/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
82261 13/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
78726 21/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
17578 14/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
17168 30/03/2004 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento