Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 436760 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 29/11/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2519241 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO TIAGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:01/12/1995
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/03/2013
Assunto: DENÚNCIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DENILSON SILVA REISTipo:Interessado(a)
Nome: DIMAS MESSIAS DE CARVALHOTipo:Denunciante
Nome: MIGUEL SALOMAO NETOTipo:Denunciado
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOTipo:Não Informado
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIATipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1214964 08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1214959 08/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1214735 07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1214633 07/07/2015
ARQUIVO		07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1071014 23/08/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		23/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1070498 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1070487 22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1036516 22/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1036323 21/03/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/12/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
16/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7344 DENILSON SILVA REIS 26/06/2012
2011 61897 MIGUEL SALOMAO NETO 28/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 01/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 29/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 22/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 22/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 22/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 23/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 23/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 23/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 10/10/2007OFICIAR
2007 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 09/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 09/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 09/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 21/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 21/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 21/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 08/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 29/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 29/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 29/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 24/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 24/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 12/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 03/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 08/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 08/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 08/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 20/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 20/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 18/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17842 MIGUEL SALOMAO NETO 04/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13315 DIMAS MESSIAS DE CARVALHO 13/08/199715/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 12/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13303 MIGUEL SALOMAO NETO 12/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
35355 16/10/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
427791 22/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento