Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 437533 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 05/12/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: 2839377 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAPIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:02/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/02/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS CAMARA MUNICIPAL DE TAPIRA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANO ANTÔNIO DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: ANÉSIO LUIZ ASSUNÇÃO E SOUZATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DOMINGOS JOSE DE MELOTipo:Não Informado
Nome: EURÍPEDES GOMIDES BORGESTipo:Não Informado
Nome: JESU FERREIRA DE LIMATipo:Não Informado
Nome: JURANDY CORRÊATipo:Não Informado
Nome: LAVATER PONTES JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: RONALDO LUIZ DE ASSUNCAOTipo:Responsável
Nome: WALDOMIRO ROSA DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1892513 23/07/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1866032 30/04/2024
ARQUIVO		02/05/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1393801 12/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1392072 01/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1391617 28/02/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1390661 23/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1390423 22/02/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1389050 15/02/2018
ARQUIVO		19/02/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1386741 30/01/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/01/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 8479 RONALDO LUIZ DE ASSUNCAO 06/05/2024APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2018 228 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA 11/01/2018
2016 11915 RONALDO LUIZ DE ASSUNCAO 15/07/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19041 EURÍPEDES GOMIDES BORGES 22/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14038 EURÍPEDES GOMIDES BORGES 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14038 EURÍPEDES GOMIDES BORGES 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14040 JURANDY CORRÊA 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14041 LAVATER PONTES JÚNIOR 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14041 LAVATER PONTES JÚNIOR 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14042 RONALDO LUIZ DE ASSUNCAO 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14037 DOMINGOS JOSE DE MELO 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14043 WALDOMIRO ROSA DE OLIVEIRA 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14039 JESU FERREIRA DE LIMA 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14035 ADRIANO ANTÔNIO DE REZENDE 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14036 ANÉSIO LUIZ ASSUNÇÃO E SOUZA 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
441204 11/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
706822 10/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
785449 04/12/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
808877 21/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
898110 17/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1093628 10/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1222965 01/12/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1262163 02/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1444980 28/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
3392064 25/10/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3418974 21/11/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3612091 30/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3615886 06/05/2024 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3616034 06/05/2024 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
3662876 11/06/2024 JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
4029292 17/03/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento