Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 437892 Protocolo/Ano: 124081 / 1996 Data Cadastro: 10/12/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO ORIENTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/12/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2015
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BOSCO QUITA RIBEIROTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1321512 09/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1319075 22/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1319052 21/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1310968 16/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1310637 15/12/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1280106 06/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1264722 13/04/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		13/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1240185 27/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1237537 15/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		15/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 11926 JOAO BOSCO QUITA RIBEIRO 15/07/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 5532 JOAO BOSCO QUITA RIBEIRO 14/04/201623/06/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
968587 30/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1071977 31/03/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1205294 23/11/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1259860 21/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento