Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 438627 Protocolo/Ano: 127561 / 1996 Data Cadastro: 13/12/1996 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JEQUITAI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JEQUITAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/12/1996
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:03/09/2008
Assunto: EXAME DAS CONTAS MUNICIPAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRATipo:Diligenciado
Nome: JOAO PITA DE LOUREDOTipo:Responsável
Nome: JOÃO PITA DE LOUREDOTipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM ISIDORO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE JEQUITAITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1353217 27/07/2017
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		27/07/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1352959 26/07/2017
ARQUIVO		27/07/2017
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1282093 19/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/07/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1269016 09/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1260850 18/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1235352 06/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1234834 05/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		05/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1234540 02/10/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		TRANSFERÊNCIA
1232498 25/09/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/09/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 10617 JOAO PITA DE LOUREDO 27/06/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 8182 JOAO PITA DE LOUREDO 19/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24617 JOAQUIM ISIDORO DE OLIVEIRA 03/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 2523 GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA 06/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7423 JOAQUIM ISIDORO DE OLIVEIRA 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4854 GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA 26/04/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1998 2011 JOÃO PITA DE LOUREDO 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17760 JOÃO PITA DE LOUREDO 03/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1125196 28/06/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1040359 18/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
847766 27/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
835217 19/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
832997 13/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
825568 27/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
318591 10/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento