Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 440472 Protocolo/Ano: 196592 / 1996 Data Cadastro: 23/01/1997 Ano Ref.: 1996
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SEC EST DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM
No Antigo: Processo Principal: 440459 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
107134211/06/2019PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/01/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:13/07/2009
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº 1199 ASS. EM 18/12/1995, ENTRE SEAM E CLUBE DE MÃES IRMA JUDITE - PRUDENTE DE MORAIS-MG


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDERSON PERPETUO FELIXTipo:Responsável
Nome: ARISTIDES JOSÉ VIEIRATipo:Não Informado
Nome: CLUBE DE MÃES IRMÃ JUDITE - PRUDENTE DE MORAISTipo:Prestador
Nome: ELCIANY PERPETUA FELEXTipo:Responsável
Nome: FRANCISCA DA PAZ FELIXTipo:Responsável
Nome: IEDA FELEXTipo:Responsável
Nome: JOSE DA SILVEIRA BRANDAOTipo:Responsável
Nome: MIRTES APARECIDA FELIX MARTINSTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador
Nome: VANESSA DA PAZ FELIXTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1562189 14/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1532306 14/04/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/04/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1525118 11/02/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		11/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1524543 07/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/02/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1524405 06/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		07/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1524259 06/02/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		06/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1524254 06/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		06/02/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		PROCESSO SOLICITADO
1521566 22/01/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		22/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1521434 21/01/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/01/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/03/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. QUARTA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
DILIGÊNCIA EXTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/10/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. QUARTA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 6245 ELCIANY PERPETUA FELEX 26/04/201928/06/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 6242 IEDA FELEX 26/04/201928/06/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 6244 VANESSA DA PAZ FELIX 26/04/201928/06/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 6243 MIRTES APARECIDA FELIX MARTINS 26/04/201928/06/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 6240 ANDERSON PERPETUO FELIX 26/04/201928/06/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4555 FRANCISCA DA PAZ FELIX 01/04/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9324 FRANCISCA DA PAZ FELIX 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9136 JOSE DA SILVEIRA BRANDAO 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20230 FRANCISCA DA PAZ FELIX 06/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20231 JOSE DA SILVEIRA BRANDAO 06/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7404 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 12/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1071342 11/06/2019 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2251603 13/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2069628 28/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1854011 24/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1825053 26/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1797491 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1797492 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
805800 12/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
110462 18/04/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1797493 05/09/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1797494 13/02/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
8462 25/10/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
8461 01/03/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1797495 09/11/2004 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1797496 24/01/1997 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento