Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	443009	Protocolo/Ano:	999999 / 1996	Data Cadastro:	02/04/1997	Ano Ref.:	1996
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	TRIBUNAL DE CONTAS DE CABO VERDE
No Antigo:	0	Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	CHALÉ

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. ELMO BRAZ SOARES	Distribuído em:	28/01/1999
Colegiado:	SEC. PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	22/02/2005
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	28/02/2007
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 1996

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADÃO AMBRÓSIO BIZOTI	Tipo:	Não Informado
Nome:	ADEILTON ALVES FERREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ATHAIR AMBROSIO DA TRINDADE	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE CHALE	Tipo:	Procedência
Nome:	CÉLIO SILVA CAMARGO	Tipo:	Não Informado
Nome:	CORNELIO RODRIGUES XAVIER	Tipo:	Não Informado
Nome:	ELI DE MELO	Tipo:	Não Informado
Nome:	ELIAS CAMARA GOMES	Tipo:	Não Informado
Nome:	ELIEZER ELCIAS CAMARA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ELMIR BATISTA DE MELO	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOAQUIM PENA DE FARIA	Tipo:	Não Informado
Nome:	LADIR ANTONIO ANACLETO	Tipo:	Não Informado
Nome:	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
902886	14/01/2011 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	14/01/2011 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
901799	10/01/2011 ACÓRDÃO	10/01/2011 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
897449	17/11/2010 TAQUIGRAFIA	18/11/2010 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
894849	28/10/2010 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	28/10/2010 TAQUIGRAFIA	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
892527	14/10/2010 GABINETE DR. ELMO BRAZ	14/10/2010 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	MARCAÇÃO DE PAUTA
891714	06/10/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	07/10/2010 GABINETE DR. ELMO BRAZ	CONCLUSÃO AO RELATOR
838698	13/01/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO	28/01/2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	TRANSFERÊNCIA
637150	27/02/2007 COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS	28/02/2007 MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO	MEDIDAS CABÍVEIS
619048	02/10/2006 GABINETE DR. ELMO BRAZ	05/10/2006 COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS	NOTIFICAR / EDITAL

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 02/06/2005	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:			Ocorrência: ADIADO JULGAMENTO

Sessão: 09/06/2005	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

Sessão: 28/10/2010	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: ARQUIVAMENTO			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2006	10818	JOAQUIM PENA DE FARIA	07/06/2006		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006	10822	JOAQUIM PENA DE FARIA	07/06/2006		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006	8535	ADEILTON ALVES FERREIRA	17/05/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	8538	CORNELIO RODRIGUES XAVIER	17/05/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	8541	ELMIR BATISTA DE MELO	17/05/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	8542	JOAQUIM PENA DE FARIA	17/05/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	8543	LADIR ANTONIO ANACLETO	17/05/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	8540	ELIEZER ELCIAS CAMARA	17/05/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	8536	ADÃO AMBRÓSIO BIZOTI	17/05/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005	12814	ELIAS CAMARA GOMES	22/08/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	12819	CÉLIO SILVA CAMARGO	22/08/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	12816	ELMIR BATISTA DE MELO	22/08/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	12815	ELIEZER ELCIAS CAMARA	22/08/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	12811	ADÃO AMBRÓSIO BIZOTI	22/08/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	12818	LADIR ANTONIO ANACLETO	22/08/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	12812	ATHAIR AMBROSIO DA TRINDADE	22/08/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002	10021	ADÃO AMBRÓSIO BIZOTI	14/08/2002		PRORROGAR PRAZO VISTA
2002	10021	ADÃO AMBRÓSIO BIZOTI	14/08/2002		PRORROGAR PRAZO VISTA
2002	6731	ADÃO AMBRÓSIO BIZOTI	04/06/2002		PRORROGAR PRAZO VISTA
2002	4520	ADÃO AMBRÓSIO BIZOTI	18/04/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17698	ELIEZER ELCIAS CAMARA	23/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17693	ADEILTON ALVES FERREIRA	23/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17697	ELIAS CAMARA GOMES	23/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17700	JOAQUIM PENA DE FARIA	23/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17694	ADÃO AMBRÓSIO BIZOTI	23/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17695	ATHAIR AMBROSIO DA TRINDADE	23/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17699	ELMIR BATISTA DE MELO	23/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	17696	CORNELIO RODRIGUES XAVIER	23/08/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	5195	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	27/03/2001		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001	5195	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	27/03/2001		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001	5195	PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA	27/03/2001		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	13175	ADEILTON ALVES FERREIRA	31/08/1999		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
32070	05/10/2010	PARECER MP	Ver íntegra do documento