Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 444394 Protocolo/Ano: 999999 / 1997 Data Cadastro: 24/03/1997 Ano Ref.: 1996
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PARAOPEBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:01/02/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/12/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DEO EXERCÍCIO DE 1996


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON ALVARES DA COSTA FIGUEIREDOTipo:Requerente
Nome: ADILSON ÁLVARES DA COSTA FIGUEIREDOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBATipo:Procedência
Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: DOLORES AUGUSTA VIEIRA COSTATipo:Não Informado
Nome: ELIZABET TEIXEIRA DA COSTA MASCARENHASTipo:Não Informado
Nome: JOÃO BOSCO PROCÓPIO AGUIARTipo:Não Informado
Nome: JOÃO MALAQUIAS GOMESTipo:Não Informado
Nome: JORGE LUIZ MACIEL DA MATATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ EDUARDO DA SILVATipo:Advogado
Nome: JOSÉ MAURO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: ROBERTO DE JESUS VIANATipo:Não Informado
Nome: ROBSON ROGÉRIO DA COSTATipo:Não Informado
Nome: ROSA ÁLVARES ROCHA DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: SÉRGIO ELIAN MOREIRATipo:Não Informado
Nome: WANDER GERALDO CORRÊATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1310278 14/12/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/12/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1305218 18/11/2016
ARQUIVO		22/11/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1063065 15/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1062842 15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1062676 12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1022480 17/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1021689 13/12/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
926660 15/06/2011
ACÓRDÃO		15/06/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
926659 15/06/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/06/2011
ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8038 Prefeitura Municipal de Paraopeba 10/07/2012
2012 3882 MARCELO CARVALHO DA SILVA 10/04/2012
2011 10071 JOSÉ EDUARDO DA SILVA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9024 JORGE LUIZ MACIEL DA MATA 07/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9026 CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9038 ROBERTO DE JESUS VIANA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9033 JOSÉ MAURO DE SOUZA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9028 ELIZABET TEIXEIRA DA COSTA MASCARENHAS 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9039 JOÃO MALAQUIAS GOMES 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9037 WANDER GERALDO CORRÊA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9040 CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9031 JOÃO BOSCO PROCÓPIO AGUIAR 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9027 DOLORES AUGUSTA VIEIRA COSTA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13198 JORGE LUIZ MACIEL DA MATA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5923 DOLORES AUGUSTA VIEIRA COSTA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5925 ELIZABET TEIXEIRA DA COSTA MASCARENHAS 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5926 JOÃO BOSCO PROCÓPIO AGUIAR 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5930 SÉRGIO ELIAN MOREIRA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5929 ROSA ÁLVARES ROCHA DE FREITAS 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5928 ROBSON ROGÉRIO DA COSTA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5927 JOSÉ MAURO DE SOUZA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5933 JORGE LUIZ MACIEL DA MATA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5922 CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
405916 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento