Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 449612 Protocolo/Ano: 999999 / 1997 Data Cadastro: 04/06/1997 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MURIAÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/06/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: INSPEÇÃO VISANDO FISCALIZAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, ORDENAMENTO DE DESPESAS E DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS DE JANEIRO A ABRIL DE 1997


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS FERNANDO COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAETipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1208168 10/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
801227 03/08/2009
ACÓRDÃO		03/08/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
782364 07/05/2009
TAQUIGRAFIA		08/05/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
743896 10/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		10/10/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
743508 08/10/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		08/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO
742558 03/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		03/10/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
742524 03/10/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
692567 21/02/2008
PROTOCOLO		22/02/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
688379 25/01/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		25/01/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 9099 CARLOS FERNANDO COSTA 22/05/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 13162 JOSE BRAZ 13/09/2012
2012 12575 CARLOS FERNANDO COSTA 11/09/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 9487 CARLOS FERNANDO COSTA 06/08/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 6071 CARLOS FERNANDO COSTA 25/05/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 824 CARLOS FERNANDO COSTA 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 25/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 21/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 01/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 12/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 02/08/200729/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 17/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 13/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 11/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 22/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 19/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 28/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 28/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 30/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 21/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 28/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 08/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 25/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 06/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12844 CARLOS FERNANDO COSTA 31/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6143 CARLOS FERNANDO COSTA 06/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
35537 09/10/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento