Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 457050 Protocolo/Ano: 288481 / 1997 Data Cadastro: 22/09/1997 Ano Ref.: 1996
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SEC EST DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM
No Antigo: Processo Principal: 457043 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
45704316/12/19974A. CAFFO - 1A. DFFO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:23/09/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/01/2013
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRANGUITA REFERENTE AO CONVÊNIIO 387/96.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO ANJO DE SÃO JOSÉTipo:Não Informado
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRANGUITA - RIO ESPERATipo:Prestador
Nome: JOSÉ EVARISTO GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETETipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: RIO ESPERA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1396155 22/03/2018
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		22/03/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1394396 14/03/2018
ARQUIVO		14/03/2018
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
1387181 01/02/2018
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		02/02/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1387066 01/02/2018
ARQUIVO		01/02/2018
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
1131026 10/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1130657 09/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1130329 06/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1130041 05/06/2014
ARQUIVO		06/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1119662 14/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1625 MARIA INES DUTRA ANDRADE 08/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 8548 JOSÉ EVARISTO GONÇALVES 18/07/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 8500 RIO ESPERA PREFEITURA 18/07/2012
2012 4154 RIO ESPERA PREFEITURA 16/04/2012
2010 14127 JOSÉ EVARISTO GONÇALVES 05/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9754 LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA 19/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2623 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS 10/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2624 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRANGUITA - RIO ESPERA 10/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2621 JOSÉ EVARISTO GONÇALVES 10/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2622 ALBERTO ANJO DE SÃO JOSÉ 10/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2622 ALBERTO ANJO DE SÃO JOSÉ 10/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19419 LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA 09/10/200610/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19422 ALBERTO ANJO DE SÃO JOSÉ 09/10/200610/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19421 JOSÉ EVARISTO GONÇALVES 09/10/200610/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
457043 16/12/1997 4A. CAFFO - 1A. DFFO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
427780 22/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento