Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 463725 Protocolo/Ano: 302381 / 1997 Data Cadastro: 04/11/1997 Ano Ref.: 1996
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/11/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/10/2014
Auditor:EDUARDO CARONE
Assunto: CONVÊNIO Nº 1201/96 CELEBRADO ENTRE A SEE E PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA ASSINADO EM 20/06/96 EXECUÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO FERREIRA LIMATipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE JANUARIATipo:Conveniado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Convenente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
68347 11/11/1997
PROTOCOLO		05/12/1997
5A. CAFFO - 1A. DFFO		ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/03/1999		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. QUARTA CÂMARA		 Relator:
MAURICIO ALEIXO
Decisão:
INSPEÇÃO "IN LOCO"		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
897248 16/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
947374 26/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento