Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 468238 Protocolo/Ano: 999999 / 1997 Data Cadastro: 10/12/1997 Ano Ref.: 1996
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: IBIAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/12/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/07/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1996


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍTipo:Procedência
Nome: ISNARD GONCALVES CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: ISNARD GONÇALVES CORDEIROTipo:Interessado(a)
Nome: IVON CURY MARTINSTipo:Interessado(a)
Nome: JERONIMO GONCALVES ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: JERÔNIMO GONÇALVES ANDRADETipo:Ordenador
Nome: JOAQUIM REIS GOMESTipo:Não Informado
Nome: JOSE LUIS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSE LUIZ PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ LUIZ PEREIRATipo:Não Informado
Nome: MANOEL AUGUSTO MAGALHAESTipo:Não Informado
Nome: MARIA CLEUZA RAMOS MARTINSTipo:Não Informado
Nome: MARIA CLEUZA RAMOS MARTINSTipo:Não Informado
Nome: MILZA DE JESUS FREITAS MARTINSTipo:Não Informado
Nome: MILZA DE JESUS FREITAS MARTINSTipo:Interessado(a)
Nome: VALDEIR AGUIAR CORDEIROTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1707964 09/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1707958 09/08/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1706846 03/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1706839 03/08/2022
ARQUIVO		03/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1522867 30/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/01/2020
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1517343 13/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/12/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1517222 12/12/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1513183 25/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1513035 22/11/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 18797 MARIA CLEUZA RAMOS MARTINS 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18796 JERÔNIMO GONÇALVES ANDRADE 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18795 ISNARD GONCALVES CORDEIRO 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18802 JOAQUIM REIS GOMES 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18798 ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18799 VALDEIR AGUIAR CORDEIRO 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18801 MANOEL AUGUSTO MAGALHAES 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18800 JOSÉ LUIZ PEREIRA 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18803 CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍ 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18801 MANOEL AUGUSTO MAGALHAES 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18799 VALDEIR AGUIAR CORDEIRO 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18801 MANOEL AUGUSTO MAGALHAES 22/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3361 ISNARD GONCALVES CORDEIRO 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3361 ISNARD GONCALVES CORDEIRO 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3372 MANOEL AUGUSTO MAGALHAES 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3372 MANOEL AUGUSTO MAGALHAES 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3366 ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3362 JERÔNIMO GONÇALVES ANDRADE 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3376 ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3375 MILZA DE JESUS FREITAS MARTINS 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3374 JOAQUIM REIS GOMES 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3364 MARIA CLEUZA RAMOS MARTINS 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3369 JOSÉ LUIZ PEREIRA 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21603 JERÔNIMO GONÇALVES ANDRADE 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21607 JOAQUIM REIS GOMES 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21602 ISNARD GONCALVES CORDEIRO 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21602 ISNARD GONCALVES CORDEIRO 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21602 ISNARD GONCALVES CORDEIRO 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21602 ISNARD GONCALVES CORDEIRO 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21604 MARIA CLEUZA RAMOS MARTINS 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21606 JOSÉ LUIZ PEREIRA 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21605 ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21601 MILZA DE JESUS FREITAS MARTINS 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9783 MILZA DE JESUS FREITAS MARTINS 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9584 VALDEIR AGUIAR CORDEIRO 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9583 ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9585 JOSE LUIS PEREIRA 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9580 ISNARD GONÇALVES CORDEIRO 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9587 JOAQUIM REIS GOMES 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9582 MARIA CLEUZA RAMOS MARTINS 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9586 MANOEL AUGUSTO MAGALHAES 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9581 JERÔNIMO GONÇALVES ANDRADE 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2032211 12/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
666449 03/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
32141 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento