Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 468593 Protocolo/Ano: 999999 / 1997 Data Cadastro: 11/12/1997 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIRGEM DA LAPA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:03/06/1997
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/04/2008
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA ( AUTOS 449215) , CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. SIMÃO PEDRO EM 01/12/1997.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ERNESTO TIMO SILVATipo:Não Informado
Nome: CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINETipo:Não Informado
Nome: ERNESTO FELIX ALMEIDA TIMOTipo:Não Informado
Nome: FERNANDO MONTEIRO PRATESTipo:Não Informado
Nome: MARIA JOSÉ JARDIM DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
930952 11/07/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		11/07/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
930283 06/07/2011
ARQUIVO		06/07/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
916411 14/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
916317 14/04/2011
ACÓRDÃO		14/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
904177 27/01/2011
TAQUIGRAFIA		27/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
901279 13/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
896705 11/11/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		12/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894371 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
840361 27/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		27/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 19316 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 24/10/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 19316 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 24/10/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 1308 CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 02/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1307 MARIA JOSÉ JARDIM DOS SANTOS 02/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1306 ERNESTO FELIX ALMEIDA TIMO 02/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1326 FERNANDO MONTEIRO PRATES 02/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1305 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 02/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5807 MARIA JOSÉ JARDIM DOS SANTOS 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5804 FERNANDO MONTEIRO PRATES 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4443 CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11186 CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 05/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5228 CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5228 CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33626 22/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento