Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 476827 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 11/03/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO FRANCISCO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
96929615/12/2015SECRETARIA DO PLENO DESPACHO DO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:12/03/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2013
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, EXERCÍCIO DE 1997.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOTipo:Procedência
Nome: LUIZ ROCHA NETOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1709456 16/08/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		17/08/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1709422 16/08/2022
ARQUIVO		16/08/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		EMPRÉSTIMO
1357103 16/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		17/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1354825 03/08/2017
ARQUIVO		04/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1294499 27/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1293355 23/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1293350 22/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1290096 06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1289509 02/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
01/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 15513 LUIZ ROCHA NETO 03/08/201716/08/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2016 7732 LUIZ ROCHA NETO 13/05/2016
2016 4150 LUIZ ROCHA NETO 21/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 12527 LUIZ ROCHA NETO 09/07/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2000 42862 LUIZ ROCHA NETO 11/08/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
969296 15/12/2015 SECRETARIA DO PLENODESPACHO DO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1178107 22/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1178108 22/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1166565 31/08/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1088580 02/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
962524 21/09/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
862434 22/04/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
463911 08/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
418758 05/08/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
250040 14/02/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento