Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 478603 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 25/03/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO JOÃO EVANGELISTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/03/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/05/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, REFERENTE EXERCÍCIO DE 1997.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTATipo:Procedência
Nome: GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PAULO JOSE LUCHESI DO NASCIMENTOTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1088051 30/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1085145 17/10/2013
ARQUIVO		17/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1082634 08/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1082463 08/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1082278 07/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1081578 03/10/2013
ARQUIVO		07/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
987932 19/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		20/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
987598 18/07/2012
ARQUIVO		18/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
955602 06/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21213 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 18/10/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 18871 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 19/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 17690 PAULO JOSE LUCHESI DO NASCIMENTO 09/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17689 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 09/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6016 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 18/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6016 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 18/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19441 GERALDO PROCOPIO MEDINA DE OLIVEIRA 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 37923 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 11/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
481707 21/10/2013 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
87927 22/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
87440 21/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
87341 18/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
70842 17/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento