Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 478790 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 26/03/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TUPACIGUARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:26/03/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2006
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA, EXERCÍCIO DE 1997


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANAILDO FERNANDES BASÍLIOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARATipo:Procedência
Nome: EDILAMAR NOVAIS BORGESTipo:Não Informado
Nome: LAURO PEREIRA CABRALTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1273465 01/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		01/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1273460 01/06/2016
ARQUIVO		01/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1272371 25/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		31/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1272264 25/05/2016
ARQUIVO		25/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1112837 18/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1112811 18/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1112529 17/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1107713 20/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1107704 20/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		20/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/05/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 18758 LAURO PEREIRA CABRAL 21/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7645 ANAILDO FERNANDES BASÍLIO 16/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 4139 LAURO PEREIRA CABRAL 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4138 EDILAMAR NOVAIS BORGES 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17086 LAURO PEREIRA CABRAL 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15416 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14357 LAURO PEREIRA CABRAL 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
587528 14/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
31987 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento