Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 479452 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 30/03/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:30/03/1998
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÍ, EXERCÍCIO DE 1997


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICPAL DE CARAITipo:Procedência
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: SALVADOR VIEIRA SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1186476 27/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/02/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1186411 27/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1186114 26/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1186094 26/02/2015
ARQUIVO		26/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
975965 18/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
975898 18/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
975135 18/05/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		18/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
972967 04/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		ARQUIVAMENTO
972736 03/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 23011 SALVADOR VIEIRA SOUZA 16/11/2010OFICIAR
2010 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 06/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 06/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23011 SALVADOR VIEIRA SOUZA 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23011 SALVADOR VIEIRA SOUZA 03/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 27/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 19/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 19/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 23011 SALVADOR VIEIRA SOUZA 20/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 11/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 11/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23011 SALVADOR VIEIRA SOUZA 29/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 03/08/200420/09/2004PRESTAR INFORMAÇÕES
2004 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 03/08/200421/09/2004PRESTAR INFORMAÇÕES
2003 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 13/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 13/10/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 12/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 12/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 23011 SALVADOR VIEIRA SOUZA 12/11/200110/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 03/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 03/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 23011 SALVADOR VIEIRA SOUZA 29/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 41987 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 41987 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/11/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16166 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/10/199719/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16165 SALVADOR VIEIRA SOUZA 20/10/1997OFICIAR