Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 482073 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 17/04/1998 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BAMBUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:20/04/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2006
Assunto: INSPEÇÃO REALIZADA NA PREFEITURA DE BAMBUÍ, VISANDO FISCALIZAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, ORDENAMENTO DE DESPESAS E DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1996


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DALMO TORRESTipo:Não Informado
Nome: GALENO JOSE GOMESTipo:Não Informado
Nome: JOSE MIRANDA SOUTOTipo:Interessado(a)
Nome: NEYSSON PAULINELLI DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUITipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1802285 06/09/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/09/2023
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO - DÉBITO EXTINTO - DECISÃO JUDICIAL
1790277 26/07/2023
ARQUIVO		27/07/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1174391 09/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1174182 05/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1173785 04/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1173602 04/12/2014
ARQUIVO		04/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1120940 23/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1119126 10/04/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1119024 10/04/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		10/04/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 16966 NEYSSON PAULINELLI DE OLIVEIRA 11/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16967 JOSE MIRANDA SOUTO 11/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3360 GALENO JOSE GOMES 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3379 NEYSSON PAULINELLI DE OLIVEIRA 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3380 JOSE MIRANDA SOUTO 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3381 DALMO TORRES 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3116 JOSE MIRANDA SOUTO 18/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 51711 NEYSSON PAULINELLI DE OLIVEIRA 07/12/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 51712 DALMO TORRES 07/12/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 47328 NEYSSON PAULINELLI DE OLIVEIRA 03/10/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
583177 05/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
31926 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento