Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 486165 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 28/05/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIBEIRÃO DAS NEVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:31/10/1997
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/07/2004
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/03/2008
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (AUTOS DE N° 463169) TRANSFORMADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXM° CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ FERRAZ, AOS 22/05/1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: GERALDO FLÁVIO VASQUESTipo:Não Informado
Nome: LEONARDO DRUMOND MOREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVESTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1136257 10/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1135988 10/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1135596 07/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1135589 07/07/2014
ARQUIVO		07/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1093795 21/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		21/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1093388 20/11/2013
ARQUIVO		20/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
900546 07/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
899737 03/12/2010
ACÓRDÃO		06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
896781 11/11/2010
TAQUIGRAFIA		12/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/04/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO JULGADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 17123 AILTON DE OLIVEIRA 13/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6346 AILTON DE OLIVEIRA 28/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6352 LEONARDO DRUMOND MOREIRA 28/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6256 AILTON DE OLIVEIRA 05/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32215 06/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento