Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
486661
Protocolo/Ano:
354261 / 1998
Data Cadastro:
02/06/1998
Ano Ref.:
1995
Natureza:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo:
0
Processo Principal:
Qtde. Anexos:
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
05/06/1998
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
01/08/2012
Auditor:
EDSON ARGER
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 1460/95 DE 03/07/95, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE BOTUMIRIM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA RURAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Tipo:
Não Informado
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Prestador
ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA:
Origem:
Destino:
Ocorrência:
92578
09/06/1998
PROTOCOLO
09/06/1998
5A. CAFFO - 1A. DFFO
ANÁLISE TÉCNICA
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO
Sessão:
09/09/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA
Ocorrência:
