Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 486795 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 03/06/1998 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:07/03/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/12/2005
Assunto: DENÚNCIA DE NÚMERO 395798, CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. RELATOR CONS. JOSÉ FERRAZ EM 01/06/1998.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Denunciante
Nome: CÁSSIO BRIGOLINI NEMETipo:Denunciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Não Informado
Nome: RAIMUNDO ELIAS NOVAES HORTATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1159588 09/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1159302 08/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1158883 07/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1158596 06/10/2014
ARQUIVO		07/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
901227 13/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
901143 13/12/2010
ACÓRDÃO		13/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
898406 24/11/2010
TAQUIGRAFIA		24/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
896282 09/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
894119 22/10/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 14814 CÁSSIO BRIGOLINI NEME 22/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3769 CÁSSIO BRIGOLINI NEME 21/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3770 RAIMUNDO ELIAS NOVAES HORTA 21/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 82 CÁSSIO BRIGOLINI NEME 16/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 48528 CÁSSIO BRIGOLINI NEME 11/10/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6471 CÁSSIO BRIGOLINI NEME 12/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32266 07/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento