Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 487750 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 18/06/1998 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOÃO MONLEVADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/03/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/02/2014
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AUTOS ( 477292 ) CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO.SR.CONS. MAURICIO ALEIXO EM 17/06/98.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DELCI SERGIO DO COUTOTipo:Não Informado
Nome: FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADETipo:Procedência
Nome: GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSISTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA E LIMATipo:Não Informado
Nome: MARIA BEATRIZ DA SILVATipo:Não Informado
Nome: WILL JONY GOMES NOGUEIRATipo:Responsável
Nome: WILL JONY GOMES NOGUEIRATipo:Não Informado
Nome: WILSON STARLING JÚNIORTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1689365 23/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1681810 25/04/2022
ARQUIVO		26/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1498853 17/09/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/09/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1491785 19/08/2019
ARQUIVO		19/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1349816 11/07/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/07/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1337300 16/05/2017
ARQUIVO		19/05/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1336348 11/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1336065 10/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1335833 09/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/12/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 13735 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA E LIMA 20/08/2019
2016 9597 WILL JONY GOMES NOGUEIRA 10/06/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2013 25734 GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS 12/12/2013
2012 9637 GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS 08/08/2012
2012 3598 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA E LIMA 28/03/2012
2012 3613 MARIA BEATRIZ DA SILVA 28/03/2012
2012 3592 WILL JONY GOMES NOGUEIRA 28/03/2012
2012 3554 FRANCISCO LOPES DE FARIA FILHO 27/03/2012
2011 63089 WILL JONY GOMES NOGUEIRA 24/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 62498 WILL JONY GOMES NOGUEIRA 07/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 62499 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA E LIMA 07/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13921 MARIA BEATRIZ DA SILVA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12611 MARIA BEATRIZ DA SILVA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12611 MARIA BEATRIZ DA SILVA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17153 MARIA BEATRIZ DA SILVA 01/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18443 WILSON STARLING JÚNIOR 16/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7766 WILL JONY GOMES NOGUEIRA 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7766 WILL JONY GOMES NOGUEIRA 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7765 MARIA BEATRIZ DA SILVA 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7763 DELCI SERGIO DO COUTO 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7767 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA E LIMA 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7763 DELCI SERGIO DO COUTO 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 43734 WILL JONY GOMES NOGUEIRA 23/08/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11976 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA E LIMA 12/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1285186 19/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
672586 16/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento