Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 488852 Protocolo/Ano: 999999 / 1998 Data Cadastro: 01/07/1998 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TABULEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:25/09/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:HELVECIO TAMM
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2009
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (AUTOS DE Nº 457510), CONVERTIDO EM PROC. ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMº CONSELHEIRO RELATOR JOSÉ FERRAZ, AOS 26/06/1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE MARIA CAMPOS NEVESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIROTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1347520 29/06/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1326047 23/03/2017
ARQUIVO		24/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1311397 19/12/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/01/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1286533 19/08/2016
ARQUIVO		26/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1269406 10/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1269286 10/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1269194 09/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1268100 03/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1267593 29/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 14908 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 01/09/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 19967 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 12/11/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 14/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 18/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 18/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 25/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 28/04/200608/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 14/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 24/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 15/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 05/08/200206/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 23/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 26/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9563 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 08/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7269 JOSE MARIA CAMPOS NEVES 24/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
829210 05/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
829211 05/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
829213 05/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
869224 28/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
951778 01/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1093333 09/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento