Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 490011 Protocolo/Ano: 424082 / 1998 Data Cadastro: 22/07/1998 Ano Ref.: 1994
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SEC EST DE ESPORTES,LAZER E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: 156585 Qtde. Anexos:
Município: ITAIPÉ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
15658516/09/1998SEC. TERCEIRA CÂMARA MATERIA CONEXA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:24/07/1998
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/02/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 201/94, ASS. EM 10/11/1994, ENTRE SELT E PREF. MUN. DE ITAIPÉ, PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTADIO MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EURIPEDES RAMOS BATISTATipo:Ordenador
Nome: JOAO PINTO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1025117 17/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/01/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1020733 10/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1020186 06/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1005304 03/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1004763 01/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
943679 21/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		22/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
943120 19/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
920550 11/05/2011
ACÓRDÃO		11/05/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910618 16/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		16/03/2011
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 12981 JOAO PINTO RIBEIRO 12/09/2012
2011 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 26/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 13/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 13/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 06/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 28/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 16/04/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 27/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 27/05/2008RESPOSTA À CONSULTA
2007 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 20/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 27/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 27/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 28/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 03/08/200408/10/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 14/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 13/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 14/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 14/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 06/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 10/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 10/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7348 EURIPEDES RAMOS BATISTA 10/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7349 JOAO PINTO RIBEIRO 10/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16227 EURIPEDES RAMOS BATISTA 22/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
156585 16/09/1998 SEC. TERCEIRA CÂMARAMATERIA CONEXA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
130995 24/02/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
230834 06/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
651839 03/06/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento